Bolsonaro sanciona, com vetos, o novo Código de Trânsito
PUBLICIDADE A nova legislação (íntegra – 319 KB) foi publicada no DOU (Diário Oficial da União) desta 4ª feira (14.out.2020). As medidas passam
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SANCIONA
Bolsonaro sanciona receita médica sem validade durante isolamento social
PUBLICIDADE O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou o projeto de lei 848/2020, aprovado pelo Congresso Nacional, que prevê que
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Bolsonaro sanciona suspensão do pagamento do Fies durante pandemia
PUBLICIDADE O presidente Jair Bolsonaro sancionou o PL (projeto de lei) 1.079 de 2020, que suspende o pagamento de parcelas do
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Bolsonaro sanciona socorro aos Estados com veto a reajuste de servidores
PUBLICIDADE O presidente Jair Bolsonaro sancionou o projeto de socorro a Estados que define repasse de R$ 60 bilhões e
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CANDEIAS: SANCIONADA LEI QUE AUTORIZA EMPRÉSTIMO DE R$ 45,5 MILHÕES
PUBLICIDADE O prefeito Dr. Pitágoras Ibiapina (PP) sancionou nesta terça-feira (5), a Lei que autoriza o empréstimo de R$ 45,5
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Prefeito sanciona regulamentação dos transportes por aplicativo com vetos
PUBLICIDADE CANDEIAS PLAY CONHEÇA NOSSO PORTAL PUBLICIDADE A prefeitura de Salvador publicou no Diário Oficial nesta sexta-feira (4) a sanção
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Rui sanciona leis de combate ao abuso sexual de mulheres
PUBLICIDADE CANDEIAS PLAY CONHEÇA NOSSO PORTAL PUBLICIDADE PUBLICIDADE O governador Rui Costa sancionou nesta quarta-feira (7) duas leis de proteção
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Neto sanciona lei que proíbe músicas que desvalorizem a mulher ou incitem crime em escolas
PUBLICIDADE CANDEIAS PLAY CONHEÇA NOSSO PORTAL PUBLICIDADE PUBLICIDADE O prefeito ACM Neto (DEM) sancionou uma lei que proíbe a veiculação
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Bolsonaro sanciona projeto que proíbe casamento antes dos 16 anos de idade
CANDEIAS PLAY CONHEÇA NOSSO PORTAL E NOSSA RADIO PUBLICIDADE PUBLICIDADE O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta 4ª feira (13.mar.2019) lei
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CANDEIAS: PREFEITURA SANCIONA LEI QUE CRIA GUARDA MUNICIPAL
CANDEIAS PLAY CONHEÇA NOSSO PORTAL E NOSSA RADIO PUBLICIDADE PUBLICIDADE A Prefeitura de Candeias sancionou a lei municipal que cria
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