SÃO F. DO CONDE: CADASTRO DE NOVOS COMERCIANTES PARA O PAS MAIS INICIA NA SEGUNDA

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O cadastro de novos comerciantes para o PAS Mais inicia na segunda-feira (25). A medida vai atender os bairros da Jabequara, Coroado, Socorro, Muribeca, Santo Estevão e Monte Recôncavo. Os interessados deverão comparecer no horário das 8h às 14h, ao anexo da SEDESE, localizado na Rua Getúlio Vargas, s/n, Centro do município – ao lado da antiga GOCIL.

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Para o cadastro, os comerciantes deverão apresentar os seguintes documentos: RG, CPF de identificação do titular, inscrição – CNPJ, Certificado de Microempreendedor Individual, comprovante de endereço local do estabelecimento e Contrato Social. O cadastro encerra na terça-feira (26).

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Poderão aderir ao programa Pessoas de Direito Jurídico e Pessoas Físicas, desde que caracterizadas como autônomas e/ou comerciantes através do MEI, que atendam exclusivamente no comércio de São Francisco do Conde e/ou que residam há pelo menos um ano no município.

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O credenciamento estará sujeito à análise cadastral da Secretaria de Desenvolvimento Social e Esportes (SEDESE) e avaliação de viabilidade via planejamento de distribuição espacial do Programa de Acolhimento Social (PAS) no âmbito territorial do município.

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Ficam habilitados ao credenciamento os seguintes ramos de atividades: postos de combustíveis, postos de vendas de gás liquefeito de petróleo e similares, oficinas mecânicas e similares, mercados e marcadinhos em geral, supermercados, farmácias e drogarias e óticas. Lojas de vendas de material de construção, instituições/serviços de ensino e fomento da educação, arte, cultura, turismo, desenvolvimento econômico, esporte e lazer, instituições de saúde, restaurantes e similares, lanchonetes e similares.

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Fonte de Informação:http://baianafm.com.br/94470/sao-f-do-conde-cadastro-de-novos-comerciantes-para-o-pas-mais-inicia-na-segunda/

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