Petistas pressionam Carlos Martins por falta de repasses a organização LGBT+; secretário aponta irregularidades

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[Petistas pressionam Carlos Martins por falta de repasses a organização LGBT+; secretário aponta irregularidades]

O secretário Carlos Martins, titular da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social Bahia (SJDHDS), está sendo alvo de críticas da comunidade LGBTQIA+ e também fogo amigo de correligionários do PT. Tudo porque, segundo os militantes, a pasta não tem repassado recursos destinados ao Centro de Promoção e Defesa dos Direitos LGBT da Bahia (CPDD-LGBT), equipamento executado pelo Grupo de Apoio à Prevenção à Aids da Bahia (GAPA-BA) desde 2017. Eles afirmam que há uma tentativa de sucatear o trabalho social do Centro, que toca o Casarão da Diversidade. Funcionários do local estão sem receber.

O caldo entornou ainda mais após a SJDHDS divulgar, nesta quinta-feira (16), uma nota garantindo que o equipamento continua funcionando – mesmo sem o GAPA – e afirmando que o grupo cometeu irregularidades na prestação de contas. “Não cabe ao GAPA a deliberação de suspensão dos referidos serviços. Vale ressaltar ainda que o não recebimento da parcela reclamada pela entidade se deve ao fato da prestação de contas, entregue pelo GAPA à SJDHDS, ter pendências”.

A organização emitiu um ofício rebatendo a pasta e afirmando que os recursos estão represados há oito meses. O BNews teve acesso ao documento (leia abaixo). “Repudiamos veementemente a Nota Oficial emitida por esta Secretaria em sua plataforma digital, e mantemos nossa disposição ao esclarecimento e envio de quaisquer documentos necessários para a resolução da alegada pendência”, afirmam.

Uma das coordenadoras, Symmy Larrat, também gravou um vídeo afirmando que já enviou um relatório para SJDHDS desde novembro de 2019 e não houve análise (assista aqui). Ela também fez um apelo ao governador Rui Costa (PT) para que resolva a situação.


Fogo amigo

Diante do caso, líderes importantes do PT se manifestaram. O deputado federal Valmir Assunção foi um deles. Ele se disse “surpreso” com a decisão da SJDHDS. “Nosso mandato acompanha a pauta LGBTQI+ e tem como uma de suas premissas a defesa da implementação de políticas públicas de promoção dos direitos destas pessoas que sofrem com o preconceito e a discriminação, distanciando-lhes do acesso à cidadania plena. Por este motivo, apelamos para a brevidade na solução dos entraves que impossibilitam a efetivação do pagamento dos recursos necessários, ao passo em que reiteramos nossa preocupação com a continuidade do serviço, além do acompanhamento técnico devido para que situações como essa não venham a se repetir”, afirmou.

A líder do PT na Câmara Municipal de Salvador, Marta Rodrigues, também protocolou um ofício pedindo a permanência “das atividades do Casarão e o pagamento dos funcionários com salários atrasados”. “Certa da compreensão de Vossa Excelência, reitero aqui meu pedido pela permanência das atividades do Casarão e o pagamento dos funcionários com salários atrasados, demonstrando o compromisso dessa pasta com este equipamento de promoção de cidadania e direitos humanos. “

Outro lado

Procurado pelo BNews, Carlos Martins se posicionou e reafirmou que há irregularidades na prestação de contas do GAPA. “O Centro é uma política do Governo do Estado. Ninguém pode falar em nome do centro. Soube que eles colocaram uma nota dizendo que não estava funcionando. O Centro está funcionando. Nós contratamos uma organização, que é o GAPA, para fazer os serviços. Nas prestações de contas foram encontradas algumas irregularidades.  E nós estamos dando um prazo para eles corrigirem”, declarou.

Martins garante que o pagamento será feito assim que uma nova prestação de contas for feita. Questionado sobre quais irregularidades seria apontadas, o secretário não revela. “Me perdoe, eu não vou revelar ainda porque eles têm a notificação. Nós notificamos eles. Assim que corrigirem, direi o que foi. São irregularidades na prestação de contas que, pela legislação, eles teriam que fazer”, declarou.

Fonte de Informação:https://www.bnews.com.br/noticias/politica/politica/274987,petistas-pressionam-carlos-martins-por-falta-de-repasses-a-organizacao-lgbt-secretario-aponta-irregularidades.html

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