“Operação Kauterion” afasta promotor de Justiça de do exercício das funções

[“Operação Kauterion” afasta promotor de Justiça de do exercício das funções]

O Ministério Público do Estado da Bahia, por meio da Procuradoria-Geral de Justiça e do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais (Gaeco), deflagrou a “Operação Kauterion”, na manhã desta terça-feira (14), na região metropolitana de Salvador. Um promotor de Justiça foi afastado do exercício das funções públicas, pelo período de um ano.

Conforme apurado pelo site BNews, se trata de Everaldo Yunes e a esposa, Fernanda Manhete, ambos foram proibidos de acessar as dependências do Ministério Público do Estado da Bahia, se comunicar com funcionários ou utilizar os serviços do órgão pelo período de um ano.

Foram cumpridos mandados de busca e apreensão na residência e local de trabalho da advogada e do promotor de Justiça, com o objetivo de coletar documentos indicativos de associação entre os investigados, bem como de corrupção e de ocultação de bens, além de mídias de armazenamento e aparelhos celulares.
 
As medidas foram deferidas pela Seção Criminal do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, com base nas provas apresentadas. A Ordem dos Advogados do Brasil, seccional da Bahia (OAB-BA), participa da deflagração da operação, pois seu estatuto determina que buscas relacionadas a advogados sejam acompanhadas pela entidade.

Não haverá concessão de entrevista ou coletiva de imprensa por parte do MP da Bahia, neste momento, em respeito à Lei de Abuso de Autoridade.

Polêmicas 

Em 2018, a Associação de Magistrados da Bahia (AMAB) repudiou as declarações de Yunes contra Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal de Camaçari, Ricardo Medeiros. Na época ele ironizou que a decisão do juiz parecia peça de advogado.

Leia na íntegra

A Associação dos Magistrados da Bahia – AMAB vem a público reprovar as declarações prestadas pelo Promotor de Justiça Everardo Yunes, em matéria veiculada no Jornal Tribuna da Bahia, edição de 22 de fevereiro de 2018. A liberdade de expressão não autoriza o referido Promotor de Justiça a atuar como censor de Magistrado, inclusive, levianamente, levantando dúvidas acerca da atuação do Juiz de Direito Ricardo Medeiros Netto, da comarca de Camaçari.

A postura do referido Promotor de Justiça revela grave imaturidade institucional. Qualquer parte processual – e na Ação Penal o Ministério Público é parte – que tem seus pleitos indeferidos pelo Poder Judiciário, em decisão fundamentada, deve se insurgir, de forma técnica, sóbria e elegante, através das vias recursais próprias. Não é compatível com o respeito que deve haver entre o Poder Judiciário e o Ministério Público ataques pessoais à honorabilidade do Magistrado apenas e tão somente porque não teve um pleito processual atendido.

Neste contexto, a AMAB reafirma seu posicionamento de relação harmoniosa e de colaboração recíproca com todos os segmentos, público e privado, no escopo de alcançar uma prestação jurisdicional eficiente para toda a sociedade baiana, sem prejuízo da defesa das prerrogativas, dos direitos e dos deveres inerentes à magistratura.

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