CANDEIAS: Processo contra prefeito avança no TJ-BA

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Prefeito foi denunciado por contratações irregulares | Foto: Abdias Alves | Divulgação - Foto: Abdias Alves | Divulgação

PREFEITO FOI DENUNCIADO POR CONTRATAÇÕES IRREGULARES – FOTO DE ABDIAS ALVES – DIVULGAÇÃO.

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O prefeito de Candeias, Pitágoras Alves da Silva Ibiapina, é réu em uma representação criminal no Tribunal de Justiça da Bahia apresentada pelo Ministério Público baiano (MP-BA).

O caso foi levado ao MP depois que o TCM encontrou indícios de irregularidades nas cerca de 740 contratações temporárias feitas pelo gestor entre abril e junho de 2017 sem a realização de processo seletivo simplificado. 

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O processo já está pronto para julgamento na Corte baiana, depois que o MP apresentou seu parecer sobre o assunto. No último dia 29, os autos chegaram às mãos do relator do caso, desembargador Lourival Almeida Trindade.

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Ao receber a denúncia, a juíza substituta Janete Fadul de Oliveira frisou que o Ministério Público atribuiu ao acusado a realização de contratações temporárias “para o desempenho de atividades que não exigem a função de direção, chefia ou assessoramento, sem prévio concurso e sem justificar a necessidade temporária de excepcional interesse público”.

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Quando o TCM apreciou a denúncia apresentada ao órgão por vereadores de Candeias, constatou que muitos dos 740 cargos comissionados indicados pelos denunciantes não possuem as atribuições determinadas pela Constituição, como, por exemplo, o de inspetor, auxiliar ou agente de serviços gerais, auxiliar ou agente de serviços públicos, motorista e supervisor.

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A magistrada Janete de Oliveira entendeu, ao acolher a representação do MP, que o caso não exigia o afastamento cautelar do prefeito.

Procurado pela reportagem por meio da assessoria de imprensa, o prefeito não se posicionou a respeito do caso até a publicação desta matéria.

Fonte de Informação:http://atarde.uol.com.br/politica/noticias/2112162-processo-contra-prefeito-de-candeias-avanca-no-tjba

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