CANDEIAS: LEI QUE AUTORIZA REAJUSTE SALARIAL DE AGENTE DE ENDEMIAS E SAÚDE É SANCIONADA

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O prefeito Dr. Pitágoras Ibiapina sancionou nesta sexta-feira (15), o Projeto de Lei nº 008/2019 que regulamenta o reajuste salarial dos agentes comunitários de saúde e de endemias.

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 A proposta, votada e aprovada por unanimidade pelos 17 vereadores, na sessão ordinária desta quinta-feira (14), estabeleceu o piso salarial da categoria com base na resolução nacional. 

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A Lei Municipal nº 1.165/2019, publicada na edição do Diário Oficial desta sexta-feira (15), definiu o salário de 2019 em R$ 1.250 com pagamento retroativo de 1º de janeiro, R$ 1.400, a partir de 1º de janeiro de 2020; e R$ 1.550, a partir de 1º de janeiro de 2021.

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Já o adicional de insalubridade, o agente terá direito a 20% do valor do vencimento com base na lei de cargos e salários do servidor municipal.

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Fonte de Informação:http://baianafm.com.br/94234/candeias-lei-que-autoriza-reajuste-salarial-de-agente-de-endemias-e-saude-e-sancionada/

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